Novos Rumos
Reforma Política e Reforma Administrativa, essas duas ações juntas, certamente fariam um ''BELO ESTRAGO'' nos aliados e simpatizantes a práticas de Corrupção.
Mas afinal oque é corrupção? de acordo com o dicionário Aurélio: é o ato de corromper ou corromper-se, suborno, atos devassos(destituídos de valores).
Reforma Política é necessária sim, pois nosso País chegou em uma situação de total descontentamento do povo com seus representantes. O distanciamento entre o povo e seu representante é cada vez maior, e assim, o ''o poder que emana do povo'', fica no esquecimento.
Os partidos se fortalecem em torno de figuras ''famosas'' que nada tem de conhecimento sobre Administração Pública; decisões são tomadas sem antes consultar o eleitor cidadão.E ainda por outro lado, a Administração Pública, está cheia de correntes de descaso com o erário público e com a verdadeira atividade pública.
'' Viver da política ou viver para a política?'' (Weber)
Escândalos de corrupção contra políticos é comum, mas este ato não está só no representante principal, mas em todo o sistema, virou uma corrente viciosa onde todos querem mamar ''na teta da conveniência''
''Um homem que rouba por mim, fatalmente roubará de mim'' (Theodore Roosevelt)
A cada final de eleição, quem ganha a ''corrida do voto'', traz consigo seu grupo, isso é natural, o que ocorre é o excesso de pessoas sem uma atividade e função específica.
O ideal seria observar o quadro de comissionados e concursados ja existentes, e cada assessor,auxiliar,assistente....apresente um projeto, programa ou plano de metas para sua estada durante seu trabalho naquela gestão, contribuindo para o desenvolvimento daquela política pública.
Não adianta e tão pouco é saudável para o bom andamento do funcionalismo público, convidar alguém só porque é seu amigo, mas sim, pelo fato desta pessoa conhecer a atividade da Administração Pública e principalmente a Política Pública em questão: saúde, transporte, moradia, educação, meio ambiente, etc.
Lu L Bueno
segunda-feira, 20 de junho de 2011
terça-feira, 7 de junho de 2011
Reforma Política!
São essas as mudanças que você deseja?
Veja os temas que devem ser abordados nas discussões do Congresso.
* Eleição para DEPUTADOS e VEREADORES
- VOTO MAJORITÁRIO nas eleições para deputados - este sistema é defendido pelo VICE-PRESIDENTE MICHEL TEMER(PMDB), os candidatos mais votados são eleitos.
Com isso, não terá mais os tais ''puxadores de voto'' como os Deputados Enéas (Prona-SP) e Tiririca (PR-SP), só que isso FORTALECE o CANDIDATO e REDUZ A IMPORTÂNCIA DO PARTIDO. Chamado de "DISTRITÃO", transforma os ESTADOS em DISTRITOS, em que seriam eleitos os mais votados.
Isso valeria na escolha de DEPUTADOS FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS e VEREADORES.
- VOTO PROPORCIONAL - existe atualmente no país para Deputados e Vereadores, utiliza um coeficiente eleitoral, fórmula que LEVA EM CONTA não apenas o desempenho dos CANDIDATOS, mas também o de seus PARTIDOS e COLIGAÇÕES.
- VOTO EM LISTA - OPOSTO DO MAJORITÁRIO: os eleitores têm a opção de votar apenas em uma relação de candidatos apresentada pelos partidos. O PT é seu principal defensor, por reforçar os partidos. Seus críticos argumentam que este sistema da MUITO PODER À MÁQUINA PARTIDÁRIA.
- VOTO DISTRITAL - neste caso REGIÕES são divididas em DISTRITOS e cada ELEITOR ESCOLHE, de forma majoritária, APENAS UM REPRESENTANTE. Seus defensores acreditam que o voto distrital da MAIOR PODER DE FISCALIZAÇÃO dos eleitores sobre os representantes. É defendido pelo PSDB.
- SISTEMA DISTRITAL MISTO - PARTE dos Deputados é eleita pelo VOTO PROPORCIONAL e parte pelo VOTO MAJORITÁRIO.
* FIDELIDADE PARTIDÁRIA - discussão sobre uma "janela", ou um período para que o político possa deixar o partido depois de eleito sem sofrer punições. Uma possibilidade é a autorização para a troca de legenda nos seis meses que antecedem cada eleição. Em 2007, o TSE ja entendeu que o mandato pertence ao partido e ele pode requisitar o mandato de quem troca.
* FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS - hoje está em vigor o sistema misto de financiamento eleitoral e partidário (formado por recursos públicos e privados).
A proposta de alteração é a de tornar o financiamento das campanhas eleitorais exclusivamente público, com recursos do fundo partidário. Também há proposta no sentido de se adotar o financiamento público exclusivo para as eleições para o Executivo, mantendo-se o sistema atual para o Legislativo.
*SUPLENCIA DE SENADORES- hoje cada Senador é eleito com dois suplentes. Há propostas que estabelecem que o suplente substitui o titular, mas não o sucede, ou seja, só assumirá o cargo em caso de afastamento temporário do titular, não assumindo na ocorrência de afastamento definitivo. Nesse caso haveria novas eleições, exceto faltando menos de 60 dias para a eleição regular, quando o suplente assumiria a cadeira até o final do mandato. Há também proposta que defende que o candidato a senador derrotado e com maior votação será o suplente.
* COLIGAÇÃO NA ELEIÇÃO PROPORCIONAL - é assegurado aos partidos políticos formar coligações nas eleições proporcionais. Há propostas no sentido de vedá-las. Existe também proposta para permitir a chamada "Federação de Partidos", em que dois ou mais partidos poderão atuar como se fossem um só partido.
* VOTO FACULTATIVO - há propostas no sentido de tornar o voto obrigatório de hoje em facultativo.
* DATA DA POSSE DO PODER EXECUTIVO - propostas para alterar a data da posse do Presidente da República e dos governadores de Estado, hoje em 1o de janeiro do ano seguinte à eleição.
* CLAUSULA DE DESEMPENHO - Também conhecida como cláusula de barreira. No Brasil, o debate está relacionado às condições que devem ser observadas para que um partido tenha funcionamento parlamentar e acesso ao fundo partidário, à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão
* REELEIÇÃO - Discute-se a proposta que PROÍBE a REELEIÇÃO dos chefes do PODER EXECUTIVO no período subsequente e modifica a duração dos mandatos. Também há proposta que unifica todas as eleições para o Legislativo e para o Executivo, em todos os âmbitos da Federação.
* CANDIDATURA AVULSA - Permite a candidatura de quem não esteja filiado a Partido Político.
* FILIAÇÃO PARTIDÁRIA E DOMICILIO ELEITORAL - Hoje, para concorrer às eleições o candidato deve possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Há propostas no sentido de alterar os prazos.
OBSERVAR, JULGAR E AGIR!!
Exerça sua cidadania, essas propostas definem nosso caminho e o caminho da NOSSA NAÇÃO!
Lu L Bueno
Veja os temas que devem ser abordados nas discussões do Congresso.
* Eleição para DEPUTADOS e VEREADORES
- VOTO MAJORITÁRIO nas eleições para deputados - este sistema é defendido pelo VICE-PRESIDENTE MICHEL TEMER(PMDB), os candidatos mais votados são eleitos.
Com isso, não terá mais os tais ''puxadores de voto'' como os Deputados Enéas (Prona-SP) e Tiririca (PR-SP), só que isso FORTALECE o CANDIDATO e REDUZ A IMPORTÂNCIA DO PARTIDO. Chamado de "DISTRITÃO", transforma os ESTADOS em DISTRITOS, em que seriam eleitos os mais votados.
Isso valeria na escolha de DEPUTADOS FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS e VEREADORES.
- VOTO PROPORCIONAL - existe atualmente no país para Deputados e Vereadores, utiliza um coeficiente eleitoral, fórmula que LEVA EM CONTA não apenas o desempenho dos CANDIDATOS, mas também o de seus PARTIDOS e COLIGAÇÕES.
- VOTO EM LISTA - OPOSTO DO MAJORITÁRIO: os eleitores têm a opção de votar apenas em uma relação de candidatos apresentada pelos partidos. O PT é seu principal defensor, por reforçar os partidos. Seus críticos argumentam que este sistema da MUITO PODER À MÁQUINA PARTIDÁRIA.
- VOTO DISTRITAL - neste caso REGIÕES são divididas em DISTRITOS e cada ELEITOR ESCOLHE, de forma majoritária, APENAS UM REPRESENTANTE. Seus defensores acreditam que o voto distrital da MAIOR PODER DE FISCALIZAÇÃO dos eleitores sobre os representantes. É defendido pelo PSDB.
- SISTEMA DISTRITAL MISTO - PARTE dos Deputados é eleita pelo VOTO PROPORCIONAL e parte pelo VOTO MAJORITÁRIO.
* FIDELIDADE PARTIDÁRIA - discussão sobre uma "janela", ou um período para que o político possa deixar o partido depois de eleito sem sofrer punições. Uma possibilidade é a autorização para a troca de legenda nos seis meses que antecedem cada eleição. Em 2007, o TSE ja entendeu que o mandato pertence ao partido e ele pode requisitar o mandato de quem troca.
* FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS - hoje está em vigor o sistema misto de financiamento eleitoral e partidário (formado por recursos públicos e privados).
A proposta de alteração é a de tornar o financiamento das campanhas eleitorais exclusivamente público, com recursos do fundo partidário. Também há proposta no sentido de se adotar o financiamento público exclusivo para as eleições para o Executivo, mantendo-se o sistema atual para o Legislativo.
*SUPLENCIA DE SENADORES- hoje cada Senador é eleito com dois suplentes. Há propostas que estabelecem que o suplente substitui o titular, mas não o sucede, ou seja, só assumirá o cargo em caso de afastamento temporário do titular, não assumindo na ocorrência de afastamento definitivo. Nesse caso haveria novas eleições, exceto faltando menos de 60 dias para a eleição regular, quando o suplente assumiria a cadeira até o final do mandato. Há também proposta que defende que o candidato a senador derrotado e com maior votação será o suplente.
* COLIGAÇÃO NA ELEIÇÃO PROPORCIONAL - é assegurado aos partidos políticos formar coligações nas eleições proporcionais. Há propostas no sentido de vedá-las. Existe também proposta para permitir a chamada "Federação de Partidos", em que dois ou mais partidos poderão atuar como se fossem um só partido.
* VOTO FACULTATIVO - há propostas no sentido de tornar o voto obrigatório de hoje em facultativo.
* DATA DA POSSE DO PODER EXECUTIVO - propostas para alterar a data da posse do Presidente da República e dos governadores de Estado, hoje em 1o de janeiro do ano seguinte à eleição.
* CLAUSULA DE DESEMPENHO - Também conhecida como cláusula de barreira. No Brasil, o debate está relacionado às condições que devem ser observadas para que um partido tenha funcionamento parlamentar e acesso ao fundo partidário, à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão
* REELEIÇÃO - Discute-se a proposta que PROÍBE a REELEIÇÃO dos chefes do PODER EXECUTIVO no período subsequente e modifica a duração dos mandatos. Também há proposta que unifica todas as eleições para o Legislativo e para o Executivo, em todos os âmbitos da Federação.
* CANDIDATURA AVULSA - Permite a candidatura de quem não esteja filiado a Partido Político.
* FILIAÇÃO PARTIDÁRIA E DOMICILIO ELEITORAL - Hoje, para concorrer às eleições o candidato deve possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Há propostas no sentido de alterar os prazos.
OBSERVAR, JULGAR E AGIR!!
Exerça sua cidadania, essas propostas definem nosso caminho e o caminho da NOSSA NAÇÃO!
Lu L Bueno
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