O papel dos bens e serviços públicos na economia brasileira.
Os bens e serviços públicos são os alicerces do Estado como
provedor em cumprir as demandas da sua atividade, com o compromisso de manter
equilibrada a economia na sua atividade financeira, pois é através dos impostos e do
recolhimento de toda a tributação que o governo faz a manutenção destes, para
continuar então, dando atendimento ao cidadão. Ou seja, é assim através deles que o
estado se movimenta e obtém a receita pública, os créditos públicos, a emissão
monetária, o gerenciamento do orçamento e a despesa pública.
Mas nossos serviços
públicos não cumprem com excelência sua função, enquanto instrumento de distribuição de
renda e atendimento das necessidades, ainda que sejam controlados e regulados pelas AGENCIAS REGULADORAS, de CONCESSÃO ou de PERMISSÃO, previsto legalmente no Art. 175 da Constituição Federal.
Atenção especial a este outro Artigo:
Art. 6º da lei
8.987/1995 – Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço
adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta Lei,
nas normas pertinentes e no respectivo contrato.
No Brasil, podemos dizer que os serviços públicos como luz,
telefone, transporte e etc., se quer atingem a todos os cidadãos com qualidade
e dignidade.
Assim, encerro esta questão com a experiência de uma cidadã
que como muitas outras pessoas, observa a atividade pública e o desempenho do Estado
para com seu povo, afirmando que os bens e serviços públicos no brasil, não cumprem
sua função enquanto ''instrumento de justiça social e distribuição de renda''.
Lu L Bueno
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