quinta-feira, 14 de julho de 2011
sábado, 2 de julho de 2011
Os Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário
1, 2, 3 ou Apenas 1?
Você sabe por quê Montesquieu escreveu a Doutrina de Separação dos Poderes?
Pois bem, esta idéia foi escrita, defendida e aplicada justamente na intenção de impedir o ''Absolutismo'', (onde o governo era exercido sob a única e exclusiva vontade de um só).
A idéia de Montesquieu então, era distribuir as funções do Estado em Três Ramos de Governo, de forma ''[...]que nenhum pudesse prevalecer sobre os demais e cada um se constituísse numa barreira para conter o excesso do outro'' (ibid)
*Surge a República em oposição aos Governos Monárquicos.
Nosso Brasil, é um Estado Democrático de Direito, e portanto subordina-se aos preceitos de Democracia.
A Democracia pode ser de regime: Presidencial, Parlamentar ou de Assembleia.
E Justamente nossa Nação que é Presidencialista, deve caracterizar-se pela separação entre os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, os quais devem ser hamônicos e independentes entre sí, previsto no art2º da Constituição Federal de 1988.
Chegamos pois ao ponto! Essa independência entre sí, fica comprometida quando o Chefe do Executivo em sua ''extrema'' influência, (por confiança, amizade e simpatia), interfere na escolha dos demais líderes.
É preciso ter claro que, a relação de amizade não pode sobrepor a autonomia que deve ter cada um, em seu papel, onde ''o poder deve limitar o poder'' (Montesquieu), isto é, não permitir os excessos um do outro, interferindo nas tomadas de decisões, na criação de Leis, na execução da Lei e até no Julgamento dos mesmos.
Caso não ocorra, certamente os ''representantes'' deixarão de lado a relação de comprometimento com os interesses do coletivo, e principalmente de seus ''representados''e sim, governarão para seus próprios interesses.
No todo dessa experiência, onde os Três Ramos do Poder não exercem sua função natural entre sí; aqui do'' lado de fora'', os cidadãos sentem-se desamparados e tendo a sensação que, temos apenas um Poder ao invés de três.
E ainda,para refletir: ''[...]convencidos de que o Governo nas mãos de um só ou de poucos, é o começo da Tirania''. (DALLARI, 1986, p.29)
Lu L Bueno
Executivo e Legislativo na Constituição de 1988 mostra-se essencial para a adequada interpretação da estrutura da forma republicana de governo, do sistema de governo presidencialista e do atual desenho constitucional da separação de poderes", afirma a professora Cibele Fernandes Dias. Veja no Vídeo abaixo:
Você sabe por quê Montesquieu escreveu a Doutrina de Separação dos Poderes?
Pois bem, esta idéia foi escrita, defendida e aplicada justamente na intenção de impedir o ''Absolutismo'', (onde o governo era exercido sob a única e exclusiva vontade de um só).
A idéia de Montesquieu então, era distribuir as funções do Estado em Três Ramos de Governo, de forma ''[...]que nenhum pudesse prevalecer sobre os demais e cada um se constituísse numa barreira para conter o excesso do outro'' (ibid)
*Surge a República em oposição aos Governos Monárquicos.
Nosso Brasil, é um Estado Democrático de Direito, e portanto subordina-se aos preceitos de Democracia.
A Democracia pode ser de regime: Presidencial, Parlamentar ou de Assembleia.
E Justamente nossa Nação que é Presidencialista, deve caracterizar-se pela separação entre os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, os quais devem ser hamônicos e independentes entre sí, previsto no art2º da Constituição Federal de 1988.
Chegamos pois ao ponto! Essa independência entre sí, fica comprometida quando o Chefe do Executivo em sua ''extrema'' influência, (por confiança, amizade e simpatia), interfere na escolha dos demais líderes.
É preciso ter claro que, a relação de amizade não pode sobrepor a autonomia que deve ter cada um, em seu papel, onde ''o poder deve limitar o poder'' (Montesquieu), isto é, não permitir os excessos um do outro, interferindo nas tomadas de decisões, na criação de Leis, na execução da Lei e até no Julgamento dos mesmos.
Caso não ocorra, certamente os ''representantes'' deixarão de lado a relação de comprometimento com os interesses do coletivo, e principalmente de seus ''representados''e sim, governarão para seus próprios interesses.
No todo dessa experiência, onde os Três Ramos do Poder não exercem sua função natural entre sí; aqui do'' lado de fora'', os cidadãos sentem-se desamparados e tendo a sensação que, temos apenas um Poder ao invés de três.
E ainda,para refletir: ''[...]convencidos de que o Governo nas mãos de um só ou de poucos, é o começo da Tirania''. (DALLARI, 1986, p.29)
Lu L Bueno
Executivo e Legislativo na Constituição de 1988 mostra-se essencial para a adequada interpretação da estrutura da forma republicana de governo, do sistema de governo presidencialista e do atual desenho constitucional da separação de poderes", afirma a professora Cibele Fernandes Dias. Veja no Vídeo abaixo:
segunda-feira, 20 de junho de 2011
Reforma Política sim! Mas Reforma Administrativa também!
Novos Rumos
Reforma Política e Reforma Administrativa, essas duas ações juntas, certamente fariam um ''BELO ESTRAGO'' nos aliados e simpatizantes a práticas de Corrupção.
Mas afinal oque é corrupção? de acordo com o dicionário Aurélio: é o ato de corromper ou corromper-se, suborno, atos devassos(destituídos de valores).
Reforma Política é necessária sim, pois nosso País chegou em uma situação de total descontentamento do povo com seus representantes. O distanciamento entre o povo e seu representante é cada vez maior, e assim, o ''o poder que emana do povo'', fica no esquecimento.
Os partidos se fortalecem em torno de figuras ''famosas'' que nada tem de conhecimento sobre Administração Pública; decisões são tomadas sem antes consultar o eleitor cidadão.E ainda por outro lado, a Administração Pública, está cheia de correntes de descaso com o erário público e com a verdadeira atividade pública.
'' Viver da política ou viver para a política?'' (Weber)
Escândalos de corrupção contra políticos é comum, mas este ato não está só no representante principal, mas em todo o sistema, virou uma corrente viciosa onde todos querem mamar ''na teta da conveniência''
''Um homem que rouba por mim, fatalmente roubará de mim'' (Theodore Roosevelt)
A cada final de eleição, quem ganha a ''corrida do voto'', traz consigo seu grupo, isso é natural, o que ocorre é o excesso de pessoas sem uma atividade e função específica.
O ideal seria observar o quadro de comissionados e concursados ja existentes, e cada assessor,auxiliar,assistente....apresente um projeto, programa ou plano de metas para sua estada durante seu trabalho naquela gestão, contribuindo para o desenvolvimento daquela política pública.
Não adianta e tão pouco é saudável para o bom andamento do funcionalismo público, convidar alguém só porque é seu amigo, mas sim, pelo fato desta pessoa conhecer a atividade da Administração Pública e principalmente a Política Pública em questão: saúde, transporte, moradia, educação, meio ambiente, etc.
Lu L Bueno
Reforma Política e Reforma Administrativa, essas duas ações juntas, certamente fariam um ''BELO ESTRAGO'' nos aliados e simpatizantes a práticas de Corrupção.
Mas afinal oque é corrupção? de acordo com o dicionário Aurélio: é o ato de corromper ou corromper-se, suborno, atos devassos(destituídos de valores).
Reforma Política é necessária sim, pois nosso País chegou em uma situação de total descontentamento do povo com seus representantes. O distanciamento entre o povo e seu representante é cada vez maior, e assim, o ''o poder que emana do povo'', fica no esquecimento.
Os partidos se fortalecem em torno de figuras ''famosas'' que nada tem de conhecimento sobre Administração Pública; decisões são tomadas sem antes consultar o eleitor cidadão.E ainda por outro lado, a Administração Pública, está cheia de correntes de descaso com o erário público e com a verdadeira atividade pública.
'' Viver da política ou viver para a política?'' (Weber)
Escândalos de corrupção contra políticos é comum, mas este ato não está só no representante principal, mas em todo o sistema, virou uma corrente viciosa onde todos querem mamar ''na teta da conveniência''
''Um homem que rouba por mim, fatalmente roubará de mim'' (Theodore Roosevelt)
A cada final de eleição, quem ganha a ''corrida do voto'', traz consigo seu grupo, isso é natural, o que ocorre é o excesso de pessoas sem uma atividade e função específica.
O ideal seria observar o quadro de comissionados e concursados ja existentes, e cada assessor,auxiliar,assistente....apresente um projeto, programa ou plano de metas para sua estada durante seu trabalho naquela gestão, contribuindo para o desenvolvimento daquela política pública.
Não adianta e tão pouco é saudável para o bom andamento do funcionalismo público, convidar alguém só porque é seu amigo, mas sim, pelo fato desta pessoa conhecer a atividade da Administração Pública e principalmente a Política Pública em questão: saúde, transporte, moradia, educação, meio ambiente, etc.
Lu L Bueno
terça-feira, 7 de junho de 2011
Reforma Política!
São essas as mudanças que você deseja?
Veja os temas que devem ser abordados nas discussões do Congresso.
* Eleição para DEPUTADOS e VEREADORES
- VOTO MAJORITÁRIO nas eleições para deputados - este sistema é defendido pelo VICE-PRESIDENTE MICHEL TEMER(PMDB), os candidatos mais votados são eleitos.
Com isso, não terá mais os tais ''puxadores de voto'' como os Deputados Enéas (Prona-SP) e Tiririca (PR-SP), só que isso FORTALECE o CANDIDATO e REDUZ A IMPORTÂNCIA DO PARTIDO. Chamado de "DISTRITÃO", transforma os ESTADOS em DISTRITOS, em que seriam eleitos os mais votados.
Isso valeria na escolha de DEPUTADOS FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS e VEREADORES.
- VOTO PROPORCIONAL - existe atualmente no país para Deputados e Vereadores, utiliza um coeficiente eleitoral, fórmula que LEVA EM CONTA não apenas o desempenho dos CANDIDATOS, mas também o de seus PARTIDOS e COLIGAÇÕES.
- VOTO EM LISTA - OPOSTO DO MAJORITÁRIO: os eleitores têm a opção de votar apenas em uma relação de candidatos apresentada pelos partidos. O PT é seu principal defensor, por reforçar os partidos. Seus críticos argumentam que este sistema da MUITO PODER À MÁQUINA PARTIDÁRIA.
- VOTO DISTRITAL - neste caso REGIÕES são divididas em DISTRITOS e cada ELEITOR ESCOLHE, de forma majoritária, APENAS UM REPRESENTANTE. Seus defensores acreditam que o voto distrital da MAIOR PODER DE FISCALIZAÇÃO dos eleitores sobre os representantes. É defendido pelo PSDB.
- SISTEMA DISTRITAL MISTO - PARTE dos Deputados é eleita pelo VOTO PROPORCIONAL e parte pelo VOTO MAJORITÁRIO.
* FIDELIDADE PARTIDÁRIA - discussão sobre uma "janela", ou um período para que o político possa deixar o partido depois de eleito sem sofrer punições. Uma possibilidade é a autorização para a troca de legenda nos seis meses que antecedem cada eleição. Em 2007, o TSE ja entendeu que o mandato pertence ao partido e ele pode requisitar o mandato de quem troca.
* FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS - hoje está em vigor o sistema misto de financiamento eleitoral e partidário (formado por recursos públicos e privados).
A proposta de alteração é a de tornar o financiamento das campanhas eleitorais exclusivamente público, com recursos do fundo partidário. Também há proposta no sentido de se adotar o financiamento público exclusivo para as eleições para o Executivo, mantendo-se o sistema atual para o Legislativo.
*SUPLENCIA DE SENADORES- hoje cada Senador é eleito com dois suplentes. Há propostas que estabelecem que o suplente substitui o titular, mas não o sucede, ou seja, só assumirá o cargo em caso de afastamento temporário do titular, não assumindo na ocorrência de afastamento definitivo. Nesse caso haveria novas eleições, exceto faltando menos de 60 dias para a eleição regular, quando o suplente assumiria a cadeira até o final do mandato. Há também proposta que defende que o candidato a senador derrotado e com maior votação será o suplente.
* COLIGAÇÃO NA ELEIÇÃO PROPORCIONAL - é assegurado aos partidos políticos formar coligações nas eleições proporcionais. Há propostas no sentido de vedá-las. Existe também proposta para permitir a chamada "Federação de Partidos", em que dois ou mais partidos poderão atuar como se fossem um só partido.
* VOTO FACULTATIVO - há propostas no sentido de tornar o voto obrigatório de hoje em facultativo.
* DATA DA POSSE DO PODER EXECUTIVO - propostas para alterar a data da posse do Presidente da República e dos governadores de Estado, hoje em 1o de janeiro do ano seguinte à eleição.
* CLAUSULA DE DESEMPENHO - Também conhecida como cláusula de barreira. No Brasil, o debate está relacionado às condições que devem ser observadas para que um partido tenha funcionamento parlamentar e acesso ao fundo partidário, à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão
* REELEIÇÃO - Discute-se a proposta que PROÍBE a REELEIÇÃO dos chefes do PODER EXECUTIVO no período subsequente e modifica a duração dos mandatos. Também há proposta que unifica todas as eleições para o Legislativo e para o Executivo, em todos os âmbitos da Federação.
* CANDIDATURA AVULSA - Permite a candidatura de quem não esteja filiado a Partido Político.
* FILIAÇÃO PARTIDÁRIA E DOMICILIO ELEITORAL - Hoje, para concorrer às eleições o candidato deve possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Há propostas no sentido de alterar os prazos.
OBSERVAR, JULGAR E AGIR!!
Exerça sua cidadania, essas propostas definem nosso caminho e o caminho da NOSSA NAÇÃO!
Lu L Bueno
Veja os temas que devem ser abordados nas discussões do Congresso.
* Eleição para DEPUTADOS e VEREADORES
- VOTO MAJORITÁRIO nas eleições para deputados - este sistema é defendido pelo VICE-PRESIDENTE MICHEL TEMER(PMDB), os candidatos mais votados são eleitos.
Com isso, não terá mais os tais ''puxadores de voto'' como os Deputados Enéas (Prona-SP) e Tiririca (PR-SP), só que isso FORTALECE o CANDIDATO e REDUZ A IMPORTÂNCIA DO PARTIDO. Chamado de "DISTRITÃO", transforma os ESTADOS em DISTRITOS, em que seriam eleitos os mais votados.
Isso valeria na escolha de DEPUTADOS FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS e VEREADORES.
- VOTO PROPORCIONAL - existe atualmente no país para Deputados e Vereadores, utiliza um coeficiente eleitoral, fórmula que LEVA EM CONTA não apenas o desempenho dos CANDIDATOS, mas também o de seus PARTIDOS e COLIGAÇÕES.
- VOTO EM LISTA - OPOSTO DO MAJORITÁRIO: os eleitores têm a opção de votar apenas em uma relação de candidatos apresentada pelos partidos. O PT é seu principal defensor, por reforçar os partidos. Seus críticos argumentam que este sistema da MUITO PODER À MÁQUINA PARTIDÁRIA.
- VOTO DISTRITAL - neste caso REGIÕES são divididas em DISTRITOS e cada ELEITOR ESCOLHE, de forma majoritária, APENAS UM REPRESENTANTE. Seus defensores acreditam que o voto distrital da MAIOR PODER DE FISCALIZAÇÃO dos eleitores sobre os representantes. É defendido pelo PSDB.
- SISTEMA DISTRITAL MISTO - PARTE dos Deputados é eleita pelo VOTO PROPORCIONAL e parte pelo VOTO MAJORITÁRIO.
* FIDELIDADE PARTIDÁRIA - discussão sobre uma "janela", ou um período para que o político possa deixar o partido depois de eleito sem sofrer punições. Uma possibilidade é a autorização para a troca de legenda nos seis meses que antecedem cada eleição. Em 2007, o TSE ja entendeu que o mandato pertence ao partido e ele pode requisitar o mandato de quem troca.
* FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS - hoje está em vigor o sistema misto de financiamento eleitoral e partidário (formado por recursos públicos e privados).
A proposta de alteração é a de tornar o financiamento das campanhas eleitorais exclusivamente público, com recursos do fundo partidário. Também há proposta no sentido de se adotar o financiamento público exclusivo para as eleições para o Executivo, mantendo-se o sistema atual para o Legislativo.
*SUPLENCIA DE SENADORES- hoje cada Senador é eleito com dois suplentes. Há propostas que estabelecem que o suplente substitui o titular, mas não o sucede, ou seja, só assumirá o cargo em caso de afastamento temporário do titular, não assumindo na ocorrência de afastamento definitivo. Nesse caso haveria novas eleições, exceto faltando menos de 60 dias para a eleição regular, quando o suplente assumiria a cadeira até o final do mandato. Há também proposta que defende que o candidato a senador derrotado e com maior votação será o suplente.
* COLIGAÇÃO NA ELEIÇÃO PROPORCIONAL - é assegurado aos partidos políticos formar coligações nas eleições proporcionais. Há propostas no sentido de vedá-las. Existe também proposta para permitir a chamada "Federação de Partidos", em que dois ou mais partidos poderão atuar como se fossem um só partido.
* VOTO FACULTATIVO - há propostas no sentido de tornar o voto obrigatório de hoje em facultativo.
* DATA DA POSSE DO PODER EXECUTIVO - propostas para alterar a data da posse do Presidente da República e dos governadores de Estado, hoje em 1o de janeiro do ano seguinte à eleição.
* CLAUSULA DE DESEMPENHO - Também conhecida como cláusula de barreira. No Brasil, o debate está relacionado às condições que devem ser observadas para que um partido tenha funcionamento parlamentar e acesso ao fundo partidário, à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão
* REELEIÇÃO - Discute-se a proposta que PROÍBE a REELEIÇÃO dos chefes do PODER EXECUTIVO no período subsequente e modifica a duração dos mandatos. Também há proposta que unifica todas as eleições para o Legislativo e para o Executivo, em todos os âmbitos da Federação.
* CANDIDATURA AVULSA - Permite a candidatura de quem não esteja filiado a Partido Político.
* FILIAÇÃO PARTIDÁRIA E DOMICILIO ELEITORAL - Hoje, para concorrer às eleições o candidato deve possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Há propostas no sentido de alterar os prazos.
OBSERVAR, JULGAR E AGIR!!
Exerça sua cidadania, essas propostas definem nosso caminho e o caminho da NOSSA NAÇÃO!
Lu L Bueno
segunda-feira, 30 de maio de 2011
Você sabia?
ONG, OSCIP e o GOVERNO ATUAL
Vamos la!
ONG's: são realmente entidades que exercem suas ações em benefício público em setores carentes, sem auxílio do Governo. Contudo, obtém recursos através do apoio de Empresas Privadas, Pessoas Físicas e de suas Ações Institucionais internas.
OSCIP's: são também entidades que exercem ações para ajudar a sanar deficiências no serviço público básico, porém, obtém ajuda financeira do Governo, estabelecido em Lei por decisão Política do Governo Federal na gestão Fernando Henrique Cardoso.
Portanto leitores, antes de atender a um pedido de ajuda financeira de uma Instituição (qualquer) que telefone pra sua casa pedindo doações, certifique-se de tratar-se realmente de uma ONG.
Bem, se já pagamos impostos para o Governo que por sua vez deve devolver em prestação dos serviços públicos básicos, porque acrescentar mais um destino a ser pago? Afinal, se as OCIP’s recebem ajuda do Governo, somo nós quem pagamos. Então,não ajudem essas Instituições.
Na minha opinião, se estas Oscip's forem bem administradas, poderão ajudar-se entre sí.
PS: Minha dica é: visite um local (comunidade), verdadeiramente carente e faça sua ‘’boa ação’’
Lu L Bueno
quarta-feira, 25 de maio de 2011
''Poder que Emana do Povo''
O Estado e o poder que emana do povo!
O ESTADO - o poder do Estado emana do Povo, sempre foi assim! Os estudiosos de política pensam assim, e eu também, embora esse poder ''força'', tenha sido desvirtuado ou mal utilizado.
Devemos lembrar que, a FORÇA principal é o elemento HUMANO, uma vez que não há ESTADO sem POVO!
No Brasil de hoje, esse reconhecimento (da origem do poder), está na Constituição Federal de 1988.
Após o Regime Militar, nosso País positivou na Constituinte que ''O PODER EMANA DO POVO'' e em seu nome será exercido.
Observando nossa história, veremos que sim, toda vez que o Povo se ORGANIZOU VERDADEIRAMENTE, conseguiu resposta, em todos os setores dos SERVIÇOS PÚBLICOS BÁSICOS.
Assim, se uma SOCIEDADE tiver CULTURA POLITIZADA E ORGANIZADA a DEMOCRACIA cumprirá seu VERDADEIRO PAPEL.
Lu L Bueno
O ESTADO - o poder do Estado emana do Povo, sempre foi assim! Os estudiosos de política pensam assim, e eu também, embora esse poder ''força'', tenha sido desvirtuado ou mal utilizado.
Devemos lembrar que, a FORÇA principal é o elemento HUMANO, uma vez que não há ESTADO sem POVO!
No Brasil de hoje, esse reconhecimento (da origem do poder), está na Constituição Federal de 1988.
Após o Regime Militar, nosso País positivou na Constituinte que ''O PODER EMANA DO POVO'' e em seu nome será exercido.
Observando nossa história, veremos que sim, toda vez que o Povo se ORGANIZOU VERDADEIRAMENTE, conseguiu resposta, em todos os setores dos SERVIÇOS PÚBLICOS BÁSICOS.
Assim, se uma SOCIEDADE tiver CULTURA POLITIZADA E ORGANIZADA a DEMOCRACIA cumprirá seu VERDADEIRO PAPEL.
Lu L Bueno
segunda-feira, 23 de maio de 2011
A União faz a Força!
VOCÊ SABE COMO DEMOCRATIZAR UM SERVIÇO PÚBLICO BÁSICO?
Pois bem, vamos OBSERVAR, JULGAR E AGIR.
Permitir que a Sociedade Civil exerça seu direito a informação e a participação política, devem fazer parte dos objetivos de um Governo comprometido com a SOLIDIFICAÇÃO da DEMOCRACIA.
Portanto, Democratizar a gestão de: educação, saúde, transporte público, moradia, emprego e outros, requer fundamentalmente que a Sociedade Civil, participe no Processo de Formulação e Avaliação da Política de cada um desses setores.
Deve existir instâncias de Participação Popular em cada Secretaria, isso é DEMOCRATIZAR!
Mas o que é preciso fazer para isso acontecer? Esta presença da Sociedade Civil, faz-se através da incorporação dos grupos sociais nos processos decisórios. SOCIEDADE AGINDO!!
É assim, com essa prática entre GOVERNO e SOCIEDADE, que o ESTADO caminhará para a FORMAÇÃO da CULTURA PARTICIPATIVA E POLITIZADA.
Lu L Bueno
Pois bem, vamos OBSERVAR, JULGAR E AGIR.
Permitir que a Sociedade Civil exerça seu direito a informação e a participação política, devem fazer parte dos objetivos de um Governo comprometido com a SOLIDIFICAÇÃO da DEMOCRACIA.
Portanto, Democratizar a gestão de: educação, saúde, transporte público, moradia, emprego e outros, requer fundamentalmente que a Sociedade Civil, participe no Processo de Formulação e Avaliação da Política de cada um desses setores.
Deve existir instâncias de Participação Popular em cada Secretaria, isso é DEMOCRATIZAR!
Mas o que é preciso fazer para isso acontecer? Esta presença da Sociedade Civil, faz-se através da incorporação dos grupos sociais nos processos decisórios. SOCIEDADE AGINDO!!
É assim, com essa prática entre GOVERNO e SOCIEDADE, que o ESTADO caminhará para a FORMAÇÃO da CULTURA PARTICIPATIVA E POLITIZADA.
Lu L Bueno
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