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sábado, 2 de julho de 2011

Os Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário

1, 2, 3 ou Apenas 1?

Você sabe por quê Montesquieu escreveu a Doutrina de Separação dos Poderes?
Pois bem, esta idéia foi escrita, defendida e aplicada justamente na intenção de impedir o ''Absolutismo'', (onde o governo era exercido sob a única e exclusiva vontade de um só).

A idéia de Montesquieu então, era distribuir as funções do Estado em Três Ramos de Governo, de forma ''[...]que nenhum pudesse prevalecer sobre os demais e cada um se constituísse numa barreira para conter o excesso do outro'' (ibid)

*Surge a República em oposição aos Governos Monárquicos.

Nosso Brasil, é um Estado Democrático de Direito, e portanto subordina-se aos preceitos de Democracia.
A Democracia pode ser de regime: Presidencial, Parlamentar ou de Assembleia.
E Justamente nossa Nação que é Presidencialista, deve caracterizar-se pela separação entre os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, os quais devem ser hamônicos e independentes entre sí, previsto no art2º da Constituição Federal de 1988.
Chegamos pois ao ponto! Essa independência entre sí, fica comprometida quando o Chefe do Executivo em sua ''extrema'' influência, (por confiança, amizade e simpatia), interfere na escolha dos demais líderes.
É preciso ter claro que,  a relação de amizade não pode sobrepor a autonomia que deve ter cada um, em seu papel, onde ''o poder deve limitar o poder'' (Montesquieu), isto é, não permitir os excessos um do outro, interferindo nas tomadas de decisões, na criação de Leis, na execução da Lei e até no Julgamento dos mesmos.
 Caso não ocorra, certamente os ''representantes'' deixarão de lado a relação de comprometimento com os interesses do coletivo, e principalmente de seus ''representados''e sim, governarão para seus próprios interesses.
 No todo dessa experiência, onde os Três Ramos do Poder não exercem sua função natural entre sí; aqui do'' lado de fora'', os cidadãos sentem-se desamparados e tendo a sensação que, temos apenas um Poder ao invés de três.

E ainda,para refletir:  ''[...]convencidos de que o Governo nas mãos de um só ou de poucos, é o começo da Tirania''. (DALLARI, 1986, p.29)

Lu L Bueno

Executivo e Legislativo na Constituição de 1988 mostra-se essencial para a adequada interpretação da estrutura da forma republicana de governo, do sistema de governo presidencialista e do atual desenho constitucional da separação de poderes", afirma a professora Cibele Fernandes Dias. Veja no Vídeo abaixo:

3 comentários:

  1. O jogo de interesses que compõe o governo transforma nosso pais em uma republiqueta de compadres. O ministro tal nao pode sair porque e amigo pessoal do ex presidente tal. O outro nao pode sair porque e indicação do senhor nao sei quem. E assim ficamos a margem das decisões políticas, e quando tentamos nos mobilizar somos desacreditados. Enfim, estão na cova dos leões.

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    1. Gosto da sua maneira de ver e escrever ''esse jogo''
      (LLB)

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  2. Somente uma reforma política pode resolver o problema do jogo de interesses!

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